O seu negócio está preparado para identificar e verificar a autenticidade do documento de identificação de pessoas estrangeiras com residência no Brasil? Não estamos falando de um número pequeno de pessoas. Dados divulgados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública em 2021 revelaram que 1,3 milhão de imigrantes residem no país.
Se você não sabe os detalhes de como funciona o processo de identificação documental dessas pessoas, este blog vai ajudar. Afinal, esse universo de pessoas que escolheu nosso país começa a movimentar-se consumindo serviços e produtos, e, em algum momento, seu negócio se deparará com a apresentação de algum tipo de documento de estrangeiro em processos de onboarding, por exemplo.
Portanto, cabe ao seu negócio estar preparado para identificar e, como de praxe, realizar a verificação de identidade. Siga com a leitura deste blog para saber que documentos são esses e entender melhor como distingui-los e garantir sua veracidade de forma digital. Boa leitura.
CRNM ou RNE: afinal, qual é o documento de estrangeiro?
A Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM) e o Registro Nacional de Estrangeiro (RNE) são dois modelos diferentes de documentos de identificação para estrangeiros com residência temporária ou permanente no Brasil.
O RNE é uma versão mais antiga e está sendo gradualmente substituído pela CRNM. Com a proximidade do vencimento do RNE, a renovação ocorrerá no formato da CRNM. Isso significa que atualmente existem dois documentos de estrangeiro válidos no país.
Continue a leitura para conhecer mais detalhes sobre cada um deles e estar preparado para lidar com esses documentos.
CRNM: a versão nova
O CRNM - como já citamos - está substituindo gradualmente o antigo RNE, conforme estabelecido pela Lei de Migração (Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017). Seu modelo atual foi definido pela Portaria nº 11.264, de 24 de janeiro de 2020, possuindo validade de nove anos a partir da data do registro, em casos de residência por prazo indeterminado.
Na cor azul, a carteira é confeccionada em cartão revestido com poliéster amorfo, contendo uma camada central de poliolefina, conforme modelo visto a seguir, e contém diversas medidas de segurança, incluindo:
I - QR Code (Código de barras bidimensional);
II - código OCR (Optical Caracter Recognition);
III - OVD (Dispositivo Opticamente Variável na cor dourada);
IV - erros deliberados e fontes alteradas;
V - fotografia fantasma;
VI - fundo gradiente com guilloché;
VII - imagem embaralhada;
VIII - impressão ultravioleta multicolorida;
IX - linhas finas;
X - microimpressões;
XI - microimpressão de dados variáveis;
XII - tinta de segurança OVI com variação óptica de azul para verde;
XIII - tinta de segurança antistoke.
RNE: a versão antiga
O RNE é o documento de estrangeiro que foi emitido até o final de 2018. Ele também tem o formato de um cartão, porém, com cor e características distintas do CRNM.
Se você se deparar com um RNE dentro da data de validade, lembre-se que ele segue válido e cumprindo todos os papéis de um documento de identificação. Entretanto, ao fim da sua validade, deverá ser renovado e haverá a mudança automática para a nova versão do documento de estrangeiro, o CRNM.
Abaixo você confere uma representação de como é a versão antiga do documento de estrangeiro:
As fraudes com documento de estrangeiro
Assim como outros documentos de identificação, RNE e CRNM estão suscetíveis a fraudes de identidade e devem passar por um rigoroso processo de verificação para garantir sua autenticidade.
Apenas para citar um exemplo de fraude envolvendo esses documentos, em julho de 2023, dois cidadãos libaneses foram detidos em Santo André por tentativa de estelionato em uma agência bancária. A ação da Polícia Civil ocorreu após as autoridades identificarem uma tentativa de saque fraudulento usando um RNE falso.
Cabe sempre lembrar que o uso de documentos falsos é crime (artigo 304 do Código Penal Brasileiro) e pode resultar em até seis anos de reclusão, se condenados.
Além da falsificação, é fundamental garantir que o documento não tenha sido roubado e que esteja dentro do prazo de validade. Estes são pontos críticos que podem complicar as operações de qualquer empresa, a menos que ela conte com soluções automatizadas apoiadas pela tecnologia. Atualmente, diversas soluções no mercado auxiliam na verificação de identidade. Saiba mais no tópico a seguir.
Como ajudamos
A Caf oferece soluções completas para a verificação de identidade de usuários, abrangendo também estrangeiros no Brasil. Nossa solução de documentoscopia semi-automatizada está pronta para lidar com vários tipos de documentos de identidade brasileiros, incluindo CRNM e RNE.
A documentoscopia semi-automatizada da Caf utiliza a inteligência artificial para otimizar o processo. Nossos sistemas internos aplicam regras rigorosas para verificar a autenticidade dos documentos de identificação, considerando mais de 200 pontos de verificação em cada documento.
Nossa documentação é integrada com nossas outras soluções e tecnologias, como prova de vida, verificação facial e biometria facial, garantindo a presença em tempo real do usuário e a confirmação de que a pessoa na foto do documento é a mesma.
Além de atuar no Brasil, nossa solução está pronta para auxiliar na expansão dos negócios da sua empresa para outros países, incluindo a análise de documentos internacionais, passaportes e a verificação em listas restritivas internacionais.
Para a análise manual, contamos com uma equipe altamente qualificada que recebe treinamentos contínuos. Entendemos que a documentoscopia não pode ser inteiramente automatizada, sendo essencial a revisão humana. Porém, com o suporte da inteligência artificial, nossos especialistas conseguem avaliar um documento no período médio de apenas 70 segundos.
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