Como a prova de vida evita fraudes na previdência?

As fraudes na previdência social do INSS são notícias frequentes. Apesar de ser uma instituição pública com muitos anos de existência, o INSS ainda sofre com os casos de desvios, falsidade ideológica e de identidade, que prejudicam os cofres públicos e causam sérios danos ao sistema. Em uma única ação, realizada em janeiro de 2021, foram identificadas fraudes que geraram um prejuízo de 13 milhões aos cofres públicos.

A maioria dos casos, envolvem quadrilhas especializadas e que conhecem muito bem o sistema de gestão do INSS, sabendo como agir para não serem identificados e receberem valores irregulares. A principal fraude utilizada para burlar esse sistema é a falsificação de documentos, que ocupa grande parte da força investigativa, cerca de metade das fraudes identificadas  pelo INSS é oriundo de documentação falsa.

Como a solicitação de assistência e o saque de benefícios acontece de forma presencial, os documentos são levados para as agências e avaliados por servidores não especializados nesse tipo de identificação. Com as diversas variáveis dos documentos brasileiros, dificilmente uma pessoa não perita conseguirá identificar as falsificações feitas pelas grandes quadrilhas.

Por mais complexo que isso possa parecer, já existem tecnologias eficazes que poderiam colaborar com a diminuição dos casos de fraudes na previdência do INSS. Hoje, para evitar que benefícios continuem sendo pagos indevidamente, o INSS utiliza a Prova de Vida como principal ferramenta de verificação. Assim, usuários que não realizarem sua Prova de Vida a cada doze meses correm o risco da suspensão do benefício até a regularização. Isso evita principalmente que beneficiários com dado de óbito continuem tendo o valor depositado.

Com a pandemia, aumentou a dificuldade da realização da Prova de Vida, que acontecia apenas de forma presencial e o governo tem buscado alternativas para esse problema. No final do ano de 2020, iniciou uma fase de testes de Prova de Vida digital e segue aprimorando o serviço.

Como a Previdência Privada pode se proteger de fraudes?

Com as frequentes mudanças que a regras de aposentadoria foram sofrendo ao longo dos anos, abriu um mercado que logo mostrou a sua força: o setor de previdência privada que vem como uma forma de complementar o valor disponibilizado pelo governo. Essa forma de previdência não é atrelada ao INSS e é oferecida por bancos e corretoras de crédito: o contratante pode pagar de forma parcelada ou única e ao final, fazer o saque também de forma gradual ou integral.

Se o INSS sofre com fraudes, o setor privado também pode ser alvo de tentativas semelhantes. Da mesma forma que a previdência pública, as instituições têm instituído a prova de vida nos planos privados, como uma forma de garantir que o usuário não veio a óbito e continua usufruindo do valor recebido em conta.

A maioria das instituições segue ainda com a necessidade da presença do usuário para a realização da prova de vida, o que vem mudando com o cenário pandêmico. A prova de vida digital permite que o usuário faça sua comprovação sem sair de casa pelo aplicativo bancário. Como um reforço, uma consulta à receita para verificação da situação do CPF, ativo ou inativo, pode identificar possíveis usuários com informações de óbito na receita.

Ferramentas disponíveis para prevenção à fraude

Atualmente existem ferramentas competentes e ágeis para a prevenção de fraudes de identidade. A prova de vida, que já é utilizada em seu formato presencial pelo INSS e muitas empresas de previdência privada, em seu formato digital, permite que a verificação de identidade aconteça de forma remota, sem a necessidade do usuário se deslocar até uma instituição. Porém, ela identifica somente alguns dos casos de fraudes, o que pode ser complementado com outras estratégias descritas abaixo:

• A Documentoscopia, por exemplo, é uma análise forense que investiga a validade de um documento de identidade e consegue identificar as mais robustas fraudes, dificilmente vistas por leigos. No caso do INSS, essa seria uma solução que evitaria a entrada de usuários com documentos falsificados, o que é muito mais fácil do que identificá-lo depois que ele já ingressou no sistema.
• A Biometria Facial poderia utilizar dados do próprio registro governamental para conferência de fotos do usuário e dados, fazendo um comparativo entre os dados do documento e os dados já armazenados.
• O Background Check facilmente conseguiria monitorar a situação cadastral dos CPFs e notificar documentos baixados ou com alterações. Isso diminuiria problemas e seria um auxiliar ao programa de Prova de Vida utilizado.

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