Compliance: entenda mais sobre o conceito e como praticar na sua empresa

Compliance é um termo que ganhou popularidade no mundo empresarial e se tornou uma pauta muito importante nos últimos anos, mesmo já estando ativa desde a década de 90 no nosso país. A popularidade teve início com as grandes operações anticorrupção no Brasil, que desencadearam muitas redes de corrupção envolvendo políticos, pessoas e empresas, o que fez com que as empresas se preocupassem muito mais em estarem de acordo com as regras e legislações.

A origem da palavra está na língua inglesa, em que “to comply” representa cumprir, obedecer, concordar. Em português, a palavra é utilizada para representar a adequação da conduta da empresa em relação à legislação referente ao segmento, ou seja, estar em conformidade com as leis e regulamentos do setor.

Seguindo essa política de compliance, não só a empresa precisa estar de acordo com as regras, mas seus colaboradores, parceiros e fornecedores devem estar dentro das regras para tudo correr bem.

Como sua empresa pode praticar Compliance?

Atualmente, as grandes empresas têm concentrado áreas específicas para compliance, já que hoje existem profissionais especializados na atividade. Essas áreas são encarregadas de montar políticas internas e avaliar legislações que podem interferir no trabalho da empresa e fazer com que todos os envolvidos estejam bem informados sobre as regras.

Cada empresa é responsável por, baseadas em legislações públicas, criarem suas próprias regras de compliance, incluindo regras de conduta interna. A principal lei brasileira que serve de base para programas de compliance, é a Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/13), que foi escrita seguindo leis semelhantes às já existentes nos Estados Unidos e alguns países da Europa.

Essas regras variam muito conforme o tamanho da empresa e seu segmento de atuação. Dentro disso, é necessário fazer um mapeamento de todos os riscos e problemas de conduta que a empresa pode se envolver. No próprio decreto há divisões específicas para alguns setores, o que pode ser fundamental. Além disso, é necessário ter um plano bem estruturado dos passos a serem dados seguindo a implantação desse programa, incluindo a capacitação dos envolvidos e a comunicação das etapas.

O código de conduta que será elaborado precisa ser bem pensado, para não deixar passar nenhuma ação imprecisa, além de ser objetivo e claro para não restarem dúvidas sobre as condutas permitidas e repudiadas pela empresa.

Para que tudo isso ocorra da melhor forma, definir canais de comunicação direta, que seja de fácil acesso para público interno e externo é super importante. Da mesma forma, treinamentos pontuais e capacitações podem evitar dúvidas sobre o tema. Com tudo isso em prática, fica mais fácil monitorar as ações e intervir em momentos em que seja necessário, de forma que possa proteger a empresa de usuários mal-intencionados, seja na esfera interna, como com o público externo, como fornecedores e até mesmo clientes.

O desafio de grandes e pequenas empresas

Embora o programa de compliance seja pensado conforme o tamanho da empresa, existem desafios que perpetuam empresas de todos os portes. No caso do compliance, o que mais acontece é a falta de execução do programa. Ou seja, ele é organizado, programado, mas não vira prática. Ainda há ocasiões em que a má comunicação é a culpada: somente áreas específicas acabam se alinhando ao programa, enquanto o restante da empresa segue em desacordo.

Para o sucesso do compliance empresarial é fundamental o conhecimento das regras de condutas em todas as esferas, desde a alta administração, que geralmente é bem envolvida no programa, aos fornecedores terceirizados, que são geralmente notificados já durante a prática.

Como capacitar uma equipe para saber mais sobre compliance e iniciar a implementação na sua empresa?

É de suma importância a qualificação de algumas, senão todas, as peças do time que irá organizar e puxar a implementação de compliances em uma empresa. Existem alguns treinamentos gratuitos ou pagos para capacitação desses profissionais.

Selecionamos alguns para já iniciar a preparação do seu time:

• Legal Ethics Compliance: diversos treinamentos de compliance para diferentes segmentos. É possível ver as turmas abertas aqui no link.
• LIT Onlearning: Compliance e Controles Internos. Inscrições aqui.
• CAF Academy: Uma Certificação em Combate à Fraude e Compliance oferecida de forma gratuita para capacitar diferentes profissionais. É possível se inscrever aqui.