Pergunta rápida: você que atua no mercado de sports betting (apostas esportivas) gostaria de ver seu site envolvido em um escândalo relacionado com a prática de lavagem de dinheiro?

A resposta óbvia só pode ser uma: não. Entretanto, sem a adoção de medidas adequadas para evitar esse tipo de situação, o seu site de apostas fica à mercê da ação de criminosos que visam ocultar dinheiro ilícito.

Neste post, você fica sabendo mais sobre o assunto, e o principal: como evitar a lavagem de dinheiro com apostas esportivas. Siga com a leitura e confira!

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Para começar, o que é lavagem de dinheiro?

Em definição, com base nos termos do art. 1º da Lei nº 9.613/98, lavagem de dinheiro é o mecanismo por meio do qual se camufla a natureza, origem, localização disposição, movimentação ou propriedade de bens valores e direitos de origem delitiva ou contravencional, com o escopo último de reinseri-los na economia formal com aparência de licitude.

Assim sendo, o processo delitivo para cometimento de lavagem de dinheiro pode ser dividido em três etapas: 

• Ocultação/colocação: consiste em afastar o valor (dinheiro, bem, ativo) de sua origem ilícita;
• Dissimulação: realização de transações para camuflar as fontes criminosas;
• Integração: incorporação do valor no sistema formal com aparência de licitude.

No próximo tópico, você vai entender como esse processo de lavagem de dinheiro se dá junto aos sites de apostas esportivas.

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Como sites de apostas são usados para lavagem de dinheiro 

Os sites de apostas esportivas movimentam grande cifras e de forma célere, o que os coloca na mira dos criminosos que buscam caminhos para realizar a lavagem de dinheiro.

Outro fator que faz o mercado de apostas esportivas ser visado para esse tipo de crime é a ausência de regulamentação e/ou fiscalização em muitos países, como é o caso do Brasil. 

Essa ausência de mecanismos de prevenção favorece o mercado ilegal e garante o anonimato dos apostadores, incluindo criminosos que fazem uso de diferentes métodos para a lavagem de dinheiro. 

Aqui trazemos dois exemplos de métodos empregados pelos criminosos:

1. abertura de conta para depósito de pequenas quantias de origem ilícita, seguida da realização de apostas com o valor obtido sendo transferido para uma outra conta de sua livre escolha, o que garante uma aparência de lícita à origem do dinheiro;

2. realização de depósitos de origem ilícita de forma pulverizada em uma conta sem que sejam feitas movimentações até que a mesma seja encerrada. A partir disso, a quantia é depositada em uma conta bancária de titularidade do usuário ou até mesmo de um terceiro para que o capital ganhe ares de lícito.

Com base nos exemplos, note a facilidade que há para cometer esse tipo de crime. Não à toa, fala-se tanto na necessidade de regulamentação e mecanismos de prevenção para impedir tal prática no mercado de apostas esportivas.

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A importância de regulamentar o mercado de apostas esportivas - e a situação no Brasil

É fato: a ausência de regulamentação estimula a lavagem de dinheiro em sites de apostas esportivas, uma vez que não há a exigência de nenhum mecanismo preventivo por parte dos operadores e isso faz com que muitos simplesmente fechem os olhos para a situação.

Medidas como a determinação de criar e manter atualizado um cadastro de todos os apostadores e a necessidade dos sites comunicarem operações suspeitas e atípicas aos órgãos competentes já foram implementadas em países cujo mercado de apostas esportivas foi regulamentado e estão ajudando a evitar a lavagem de dinheiro.

No Brasil, por sua vez, o mercado de apostas esportivas está diante de um limbo jurídico. A Lei Federal 13.756/18 legalizou as apostas esportivas, mas ainda não foi regulamentada. O prazo final para que isso aconteça é dezembro de 2022. Entretanto, o jogo de empurra no governo já faz crer que a regulamentação não deve sair neste ano.

Diante do impasse, os sites de apostas esportivas seguem sediados fora do Brasil e oferecem seus serviços de forma online aos brasileiros. 

Com a regulamentação saindo do papel, essa realidade deve mudar e o país tende a se tornar um dos principais mercados de apostas esportivas no mundo, devido ao tamanho da população brasileira e também pela paixão nacional pelos esportes, sobretudo o futebol.

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Confira também: Apostas esportivas: tudo que você precisa saber para sua empresa operar no Brasil

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Como se antecipar e evitar a lavagem de dinheiro

Diante da iminente regulamentação das apostas esportivas no Brasil, os principais sites com atuação no país já estão buscando se antecipar e implementar medidas que as preparem para esse cenário, principalmente no que diz respeito à identificação e segurança dos usuários.

Na sequência, confira quais são as medidas que você já pode adotar contando com o auxílio dos especialistas em prevenção à fraude da Caf.

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Captura e análise de documento 

Ao fazer onboarding em um site de apostas, a captura e análise de um documento consiste em uma das práticas mais básicas para identificar usuários. Embora o processo possa parecer incômodo à primeira vista, é essencial para garantir a segurança da operação, pois permite conhecer mais sobre o apostador e evitar o acesso de menores de idade, por exemplo.

Para isso, torna-se fundamental também que essa captura seja seguida de uma análise via processo de documentoscopia, que permite comprovar a autenticidade do documento e delatar fraudes.

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Consulta do CPF

Outra prática considerada importante no processo de onboarding de usuários é a consulta do CPF junto à base de dados da Receita Federal, que pode ser realizada de forma automatizada com o auxílio de uma solução adequada para esse fim.

O intuito da consulta do CPF é a verificação de dados e identificação de CPFs baixados, uma vez que a consulta retorna se o CPF em questão está regular ou irregular, pertence a alguém que já veio a óbito e demais informações da Receita Federal.

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Selfie e reconhecimento facial 

A solicitação e análise de documento e a consulta do CPF são etapas importantes no processo de cadastro de usuários, mas precisam ser acompanhadas da solicitação de uma selfie e do uso da tecnologia de reconhecimento facial para se obter uma maior segurança quanto à identidade dos apostadores. 

Além de servir como mecanismo de prova de vida do usuário, a inclusão de tais etapas permite realizar a comparação entre a selfie, a foto do documento e informações presentes junto a bancos de faces para garantir que se trata da mesma pessoa. 

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Background check

O processo de background check é uma verificação de antecedentes ou investigação de antecedentes que lhe permite conhecer melhor os usuários cadastrados na sua plataforma.

Com essa ferramenta é possível consultar informações como a presença em listas restritivas, antecedentes criminais, dados profissionais e financeiros e muito mais. 

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Confira também: Conheça a importância do background check no mercado de apostas

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