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Compliance: entenda mais sobre o conceito e como praticar na sua empresa

Natália Lord

Compliance é um termo que ganhou popularidade no mundo empresarial e se tornou uma pauta muito importante nos últimos anos, mesmo já estando ativa desde a década de 90 no nosso país. A popularidade teve início com as grandes operações anticorrupção no Brasil, que desencadearam muitas redes de corrupção envolvendo políticos, pessoas e empresas, o que fez com que as empresas se preocupassem muito mais em estarem de acordo com as regras e legislações.

A origem da palavra está na língua inglesa, em que “to comply” representa cumprir, obedecer, concordar. Em português, a palavra é utilizada para representar a adequação da conduta da empresa em relação à legislação referente ao segmento, ou seja, estar em conformidade com as leis e regulamentos do setor. 

Seguindo essa política de compliance, não só a empresa precisa estar de acordo com as regras, mas seus colaboradores, parceiros e fornecedores devem estar dentro das regras para tudo correr bem.


Como sua empresa pode praticar Compliance?

Imagem com fundo verde e elementos que dizem respeito à segurança, como um cadeado

Atualmente, as grandes empresas têm concentrado áreas específicas para compliance, já que hoje existem profissionais especializados na atividade. Essas áreas são encarregadas de montar políticas internas e avaliar legislações que podem interferir no trabalho da empresa e fazer com que todos os envolvidos estejam bem informados sobre as regras.

Cada empresa é responsável por, baseadas em legislações públicas, criarem suas próprias regras de compliance, incluindo regras de conduta interna. A principal lei brasileira que serve de base para programas de compliance, é a Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/13), que foi escrita seguindo leis semelhantes às já existentes nos Estados Unidos e alguns países da Europa.

Essas regras variam muito conforme o tamanho da empresa e seu segmento de atuação. Dentro disso, é necessário fazer um mapeamento de todos os riscos e problemas de conduta que a empresa pode se envolver. No próprio decreto há divisões específicas para alguns setores, o que pode ser fundamental. Além disso, é necessário ter um plano bem estruturado dos passos a serem dados seguindo a implantação desse programa, incluindo a capacitação dos envolvidos e a comunicação das etapas.

O código de conduta que será elaborado precisa ser bem pensado, para não deixar passar nenhuma ação imprecisa, além de ser objetivo e claro para que não restem dúvidas sobre as condutas permitidas e repudiadas pela empresa.

Para que tudo isso ocorra da melhor forma, definir canais de comunicação direta, que seja de fácil acesso para público interno e externo é super importante. Da mesma forma, treinamentos pontuais e capacitações podem evitar dúvidas sobre o tema. Com tudo isso em prática, fica mais fácil monitorar as ações e intervir em momentos em que seja necessário, de forma que possa proteger a empresa de usuários mal intencionados, seja na esfera interna, como com o público externo, como fornecedores e até mesmo clientes.

O desafio de grandes e pequenas empresas

Embora o programa de compliance seja pensado de acordo com o tamanho da empresa, existem desafios que perpetuam empresas de todos os portes. No caso do compliance, o que mais acontece é a falta de execução do programa. Ou seja, ele é organizado, programado, mas não vira prática. Ainda há ocasiões em que a má comunicação é a culpada: somente áreas específicas acabam se alinhando ao programa, enquanto o restante da empresa segue em desacordo. 

Para o sucesso do compliance empresarial é fundamental o conhecimento das regras de condutas em todas as esferas, desde a alta administração que geralmente é bem envolvida no programa, aos fornecedores terceirizados, que geralmente são notificados já durante a prática.


Como capacitar uma equipe para saber mais sobre compliance e iniciar a implementação na sua empresa?

É de suma importância a qualificação de algumas, senão todas, as peças do time que irá organizar e puxar a implementação de compliances em uma empresa. Existem alguns treinamentos gratuitos ou pagos para capacitação desses profissionais.

Selecionamos alguns para já iniciar a preparação do seu time:

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